Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos
Medida atinge milhões de brasileiros que recebem benefícios sociais e tem como objetivo impedir o uso de recursos destinados a programas de assistência em plataformas de apostas.
Os depósitos seguem o cronograma regular do instituto, que leva em conta o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Exigência vale para aposentadorias, auxílios e BPC/Loas. Regra foi publicada no Diário Oficial da União e traz exceções para idosos, pessoas com deficiência e outros grupos específicos.
Aposentado e pensionista precisará validar contrato por reconhecimento facial pelo aplicativo ou site do INSS.
Medida do INSS busca reduzir filas e acelerar análise de benefícios previdenciários
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) detalhou como será calculado o abono anual de 13º para aposentados e pensionistas: Entenda os detalhes
Jadyel Alencar protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 393/2026, conhecido como PL de Apoio às Mães Atípicas
Estudo da FGV registrou, em 2024, maior nível histórico de ascensão social para as classes A, B e C, registrando um crescimento de 78,18% desde 1976
Congresso Nacional mantém veto de Lula e garante BPC para pessoas com deficiência leve. Entenda como fica a concessão do benefício e os critérios de avaliação.
Regra começa agora apenas para BPC e Previdência e transição será gradual até 2028
Agora, os rendimentos obtidos por meio de atividades informais serão considerados no cálculo para a concessão do BPC
Entenda a proliferação de bets por municípios no Brasil, as irregularidades encontradas e as medidas do governo para conter o problema
Empresas terão de checar CPFs em sistema federal e encerrar contas em até três dias. Medida atende determinação do STF para impedir uso de recursos sociais em apostas.
Líderes do PL chegaram a ameaçar o governo para não validar MP em troca de votas anistia mas capitalizam benefício
O reajuste, que passará a valer nos salários pagos em fevereiro, representa uma alta de 7,44% sobre o piso vigente.
Saiba como a redução do congelamento de despesas anunciado pelo governo federal, impulsionada pela arrecadação e IOF, impactará o orçamento de 2025. Veja os detalhes!
A iniciativa isenta do pagamento famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) que consumirem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês. A expectativa é de que aproximadamente 60 milhões de brasileiros sejam beneficiados
Pelas novas normas, famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) mensais terão isenção total na tarifa de energia.
Segundo a pasta, o objetivo da atualização é concentrar o foco nas famílias em maior situação de vulnerabilidade e garantir a sustentabilidade e efetividade do programa.
O INSS vai publicar instrução normativa nessa quinta (6). A extensão vale para quem tem o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício.
Geração de emprego e renda permitiu que famílias que tiveram ganho acima de meio salário mínimo por pessoa deixassem o Programa. Outras 2,2 milhões de residências passaram para a Regra de Proteção no último ano
PEC estabelece regra de transição que deve restringir gradativamente quem tem direito ao valor, uma espécie de 14º salário pago pelo governo a trabalhadores pobres.
Esse reajuste foi calculado com base em 4,84% de correção, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O BPC garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de sustento próprios ou familiares.